Categoria : destaques

Home/Categoria "destaques" (Page 21)
detran_sp_pro-min

Agendamento de exames práticos será liberado, na próxima segunda-feira (27), pelo Detran/SP

Agendamento de exames práticos será liberado, na próxima segunda-feira (27), pelo Detran/SP

 

 

A partir da próxima segunda-feira (27),  o Detran/SP retomará a aplicação dos exames práticos de direção em todo o Estado, menos em municípios que estão na fase vermelha.

 

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retorna a aplicação das provas práticas de direção em todo o Estado a partir de segunda-feira (27). Nos municípios que estão na fase vermelha, ainda não será possível marcar a prova. Por meio de agendamento prévio pelo sistema e-CNH, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) poderão atender alunos que tiveram o processo de habilitação interrompido durante o período de quarentena.

Em junho, o governo estadual permitiu, de forma gradual, que as atividades dos CFCs fossem iniciadas com as aulas práticas. A partir de agora, o processo se estende à aplicação dos exames práticos, em ambientes abertos, de forma segura, aderente ao Plano São Paulo, seguindo protocolos sanitários do Detran.SP, debatidos com entidades que representam a categoria.Clique aqui para acessar o protocolo sanitário de retomada das provas práticas de habilitação.

Serviços online

Para o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, a ampliação dos serviços digitais e as inovações tecnológicas trarão benefícios aos profissionais também após o período de distanciamento social. “O Detran vem trabalhando intensivamente para melhoria dos serviços prestados e o nosso objetivo é aprimorar cada vez mais os procedimentos para garantir agilidade e autonomia aos processos de habilitação. Não mediremos esforços para que o retorno aconteça de forma segura, possibilitando que as autoescolas mantenham suas atividades e o pleno atendimento dos seus alunos”, destaca Neto.

Aulas teóricas

Com relação às aulas teóricas, o sistema de reconhecimento facial, desenvolvido pela Prodesp para que os alunos possam realizar as aulas de forma remota, em casa, já está pronto e as empresas podem disponibilizar mais essa opção a seus clientes.

As informações são do Detran/SP

documentos_detran-min

Veja quais os documentos estão sendo entregues pelo Detran/SP e como retirá-los

Veja quais os documentos estão sendo entregues pelo Detran/SP e como retirá-los

 

 

O Detran/SP permanece com o atendimento presencial suspenso e as unidades fechadas, mas está entregando CRVs e CNHs que estavam retidos nos postos. Veja como.

 

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) ainda permanece com o atendimento presencial suspenso e as unidades fechadas. Desde a semana passada, porém, o órgão ampliou a entrega de alguns documentos que estão retidos e que foram solicitados antes do fechamento dos postos de atendimento.

Nessa fase serão entregues os Certificados de Registro de Veículos (CRVs), os antigos DUTs (documento utilizado na transferência de veículos), via drive thru, e, também, Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e Permissões para Dirigir (PPDs), para os Centros de Formação de Condutores (CFCs).

CNHs e PPDs

Desde ontem (22), o Detran/SP está agendando e fará entregas, via drive thru, para solicitações realizadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Cerca de 10 mil CNHs emitidas por essa categoria estão prontas para serem entregues.

Para retirar as CNHs nas unidades, os CFCs deverão agendar data e horário pelo portal do Detran/SP , nesse link. Após realizar a solicitação e o preenchimento do formulário, o CFC vai receber um retorno do órgão para agendar a retirada.

CRVs

A novidade em relação a entrega de CRVs é que agora, nos casos de urgência, como venda do veículo, o cidadão pode agendar a retirada do CRV, através desse link. Nos demais casos, a retirada é possível apenas pelos despachantes.

O Detran/SP ampliou para todo o Estado, na semana passada, o serviço de entrega do Certificado de Registro de Veículos (CRV), mesmo nos municípios que encontram-se na fase vermelha de acordo com o Plano São Paulo. O agendamento pelos despachantes pode ser feito através do Sistema de Gerenciamento dos Serviços de Cadastro de Registro de Veículos (e-CRVsp). Após escolher data e horário é só comparecer ao local com o malote e a documentação requerida.

O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), Ernesto Mascellani Neto, destacou que a utilização do sistema drive thru, que marca a retomada gradual das atividades presenciais nos postos do órgão e Poupatempo, é importante para manter os serviços essenciais.

“Apesar da suspensão temporária do atendimento presencial, por conta do Coronavírus, não medimos esforços para manter serviços públicos essenciais à população e, nesta nova etapa, decidimos ampliar a relação das cidades atendidas, beneficiando um número ainda maior de pessoas”, explica Neto.

Manifestações

O dia de ontem foi marcado por manifestações dos CFCs em várias cidades do Estado pedindo a retomada urgente dos serviços do órgão, principalmente volta dos exames teóricos e práticos, além da possibilidade de novas matrículas.

Luciana Varela Dutra, que é de Araraquara, diz  que já são 4 meses parados, sendo que em outros estados os Detrans já voltaram.

“O que mais precisamos fazer pra podermos trabalhar dignamente?”, questiona.

Fonte: Portal do Trânsito

 

ciclofaixa_valencia-min

Mobilidade urbana sustentável em tempos de pandemia

Mobilidade urbana sustentável em tempos de pandemia

 

 

A Covid-19 trouxe inúmeros desafios para o mundo todo e tornou evidente aspectos que deveriam ser tratados como prioridades, mas não são. Um deles é a mobilidade urbana sustentável.

 

A Pandemia do coronavírus não apenas trouxe inúmeros desafios para o mundo todo, como tornou evidente vários aspectos que deveriam ser tratados como prioridades, mas, se mantinham como secundários.

No Brasil, por exemplo, podemos destacar a necessidade de implantar um sistema de mobilidade urbana sustentável, ou seja, das cidades terem a  capacidade de prover modais adequados para que as pessoas possam ir e vir de forma eficiente, barata e conveniente, e que esses sistemas estejam integrados às localidades e aos seus elementos naturais, e, não somente em tempos de pandemia.

Transportes X mobilidade urbana sustentável

Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), enfatiza que este momento de pandemia só tornou mais evidente um problema que além de antigo, já era precário.

“O modelo atual de transporte das cidades não pode se sustentar, seja do ponto de vista ambiental, seja quanto às receitas necessárias para mantê-lo em funcionamento com mínimas condições de qualidade e modicidade tarifária”.

O que torna ainda mais desafiador implantar um sistema de mobilidade urbana sustentável na atualidade das cidades brasileiras é, segundo o especialista em inovação, Arthur Igreja, o fato de, ao longo do tempo, muitas não terem se planejado para ter o tamanho que elas têm hoje ou tomaram decisões atrapalhadas neste sentido.

“Além da falta de recursos, outro ponto de atenção é que no Brasil há muita disparidade e falta de cidadania, ou seja, quem anda de carro em um determinado trecho não se preocupa com o ciclista, por exemplo, o que é muito preocupante. Tudo isso deveria estar na agenda dos governantes”, considera o especialista.

Para tanto, Igreja aponta como fundamental o papel do usuário na definição de políticas de mobilidade sustentável. “O papel do usuário é ajudar a construir esse debate, haja vista que, muitas vezes, o gestor não consegue imaginar as necessidades na ponta e, consequentemente, tomam decisões sem levar em conta os diferentes pontos de vista. O usuário tem esse papel de participar ativamente. Por outro lado, há momentos que possibilitam a participação popular e pouca gente se mobiliza. Não dá para simplesmente reclamar sem tentar contribuir de alguma maneira”, acrescenta o especialista.

O papel do usuário

Neste aspecto, professores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em parceria com a Universidade de Veneza, na Itália, coordenam o projeto O papel do usuário na definição de políticas de mobilidade sustentável, cujo objetivo é analisar os fatores que influenciam a escolha dos usuários pela opção de mobilidade que eles tomam no dia a dia.

De acordo com o coordenador do projeto, o professor Daniel Pinheiro, as escolhas para deslocamento nem sempre são tomadas pelo que o usuário quer, muitas vezes é aquilo que foi definido para que ele faça, ou as condições que a cidade oferece para a população.

“O nosso objetivo é colocar como protagonista desse papel, o cidadão que escolhe todos os dias como se deslocar na cidade. Se ele tem opção de escolher, se essa opção foi dada ou escolhida. Para aqueles que não têm opção de escolha, como eles veem o tipo de transporte que usam”, ilustra.

Tais informações são essenciais para a pesquisa analisar alternativas de políticas não só para mobilidade, mas, que também tragam consigo o conceito de mobilidade sustentável, acrescenta o professor.

Pesquisa

A pesquisa que teve início em 2016, segue nas etapas de coleta de dados com previsão para apresentação dos resultados em julho de 2021.

Pinheiro explica que na primeira etapa, o estudo analisou, por exemplo, que mesmo o cidadão que usa o transporte público, quando pensa em trocar, não tem em mente alternativas mais sustentáveis, e, sim, vê como solução o carro, o veículo individual. Na segunda etapa os pesquisadores acrescentaram, também, os transportes por aplicativo e perceberam que há uma tendência de escolha para esse tipo de transporte, ou seja, que o usuário vê isso como uma alternativa.

“É importante a gente pensar nisso, porque qualquer processo de intervenção para mobilidade sustentável vai ter que levar em conta o fato de o usuário não visualizar novas possibilidades como viáveis alternativas. O que nos leva a refletir sobre por que investir em uma malha cicloviária, por exemplo, se não sabemos se o usuário vai adotar? Então, a partir dessas informações, podemos explicar para o poder publico que há uma necessidade de educação para o uso dessa malha cicloviária. E, isso não significa dizer que é bom ou ruim, significa dizer o que deve ser feito para conscientizar o cidadão. Esse é o nosso objetivo”, justifica e finaliza o professor.

Talvez possa interessar:

Você sabe o que é Visão Zero e o que isso tem a ver com o trânsito? 

 

28213_1-1-min-1

Preço da gasolina fecha com alta de 3,6% em junho

Preço da gasolina fecha com alta de 3,6% em junho

Etanol e diesel também tiveram alta nos preços em todo o Brasil, mas em menor escala

 

Com alguns estados voltando a funcionar parcialmente e a guerra comercial do petróleo esfriando, o preço médio dos combustíveis, que até maio apresentava um recuo, voltou a aumentar nas bombas em junho.

Leia mais:
+ Licenciamento digital já está habilitada em todo o Brasil
+ Como avaliar tipo de amassado feito no seu carro
+ Flex: mitos e verdades

Segundo levantamento feito pela Ticket Log, a gasolina, sofreu aumento de 3,63% em seu preço: em maio o valor médio do litro encontrado era de R$ 4,00, enquanto em junho foi vendido a R$ 4,15. Já o etanol fechou o último mês com o valor médio de R$ 3,32 o litro, um incremento de 3,59% em relação a maio, quando o era vendido a R$ 3,20 o litro.

O diesel apresentou aumento de 1,38% em junho. Enquanto a gasolina teve aumento de preços em todo o país, etanol e diesel tiveram comportamento de alta na maioria dos estados, porém, com baixa em algumas regiões específicas.

“O aumento no preço dos combustíveis já estava previsto como reflexo gradativo nas bombas, dos repasses de alta às refinarias que aconteceu em maio. Porém, junho foi o primeiro mês do ano a apresentar preços mais altos de fato para os três principais combustíveis, gasolina, etanol e diesel”, afirma Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.

A gasolina mais cara do Brasil em junho foi vendida no Sudeste a R$ 4,19 o litro, um aumento de 2,97% em relação ao mês passado. Já nas bombas do Sul, a gasolina apresentou seu menor valor médio, sendo vendida a R$ 3,94 o litro. Apesar disso, a região foi a que apresentou o maior aumento percentual no período, com acréscimo de 4,7% no preço.

O etanol mais barato foi comercializado no Centro-Oeste por R$ 2,89 o litro, um aumento de 2,26% em relação aos valores de maio. A região Norte ainda mantém a liderança com o maior preço médio para o etanol, que teve seu litro encontrado nas bombas a R$ 3,56, representando um avanço de 0,59% no comparativo com maio.

Acompanhando o comportamento de alta do preço dos combustíveis em junho, o diesel também está mais caro em todo o Brasil. Encontrado nos postos por R$ 3,23 em maio, o combustível foi vendido a R$ 3,28 em junho, considerando a média nacional.

A região Norte seguiu a linha apontada em maio e manteve o diesel mais caro do país, com média de R$ 3,54, ante os R$ 2,95 do Sul, a região mais barata.

Fonte: Ticker Log

Acompanhe as novidades do mundo automotivo pelo iCarros no:

Facebook (facebook.com/iCarros)
Instagram (instagram.com/icarros_oficial)
YouTube (youtube.com/icarros)

 

Fonte: Icarros

airbag-min

O que é recall de veículo e o que fazer quando receber um aviso do Denatran

O que é recall de veículo e o que fazer quando receber um aviso do Denatran

 

 

Quando o proprietário recebe uma carta com aviso de recall quer dizer que algo no veículo está com problemas. Veja o que fazer.

 

Quando o proprietário recebe uma carta com aviso de recall quer dizer que algo no veículo está com problemas. Geralmente um defeito de fábrica, que pode colocar a vida dos ocupantes do veículo, foi detectado pela montadora e precisa ser reparado imediatamente.

O reparo é totalmente gratuito e garantido por lei. O proprietário só precisará levar o veículo até a concessionária mais próxima para efetuar o conserto.

Dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, indicam que no ano de 2019 foram chamados 58 recalls de automóveis, que envolveram 1.125.627 unidades.

Aviso de recall

O aviso de recall pode acontecer de diversas formas:

-Sistema de Notificação Eletrônica – SNE: o proprietário que aderiu ao aplicativo SNE poderá receber as notificações na central de avisos desta solução;

– E-mail através do Portal GOV.BR: o proprietário que aderiu ao Portal de Serviços do Denatran poderá receber as notificações no e-mail cadastrado no Gov.Br;

– Carteira Digital de Trânsito – CDT: o proprietário que aderiu à CDT poderá receber as notificações na central de mensagens do aplicativo;

– E-carta ( simples, registrada e AR digitalizado): os proprietários de veículos poderão receber correspondência oficial do Governo sobre aviso de recall.

A empresa responsável pelo Recall poderá realizar o aviso por meio de carta simples e ainda comandar o envio de notificações adicionais, sejam eletrônicas, sejam por correspondência, optando por carta simples, carta registrada ou carta com aviso de recebimento digitalizado.

Além disso, os chamamentos também são realizados por meio de avisos na TV e no rádio.

Informações das notificações

O que o proprietário encontra nos chamados de recall são indicações do defeito e do risco do não reparo, assim como informações a respeito do canal de atendimento (telefone e site) da empresa responsável pelo Recall para que o proprietário do veículo possa identificar a concessionária mais próxima para realização do serviço.

O que acontece se o proprietário não atender o recall?

Em primeiro lugar o proprietário tem que levar em conta a segurança. Ao ser atingido pelo recall, o chamado deve ser atendido imediatamente. Se não for, todos os passageiros poderão estar em risco.

Caso o  proprietário não atenda à convocação de recall no prazo de um ano, receberá um aviso que ficará inscrito no documento do carro  — o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Após o proprietário informar que atendeu à convocação, o CRLV será expedido no próximo licenciamento do veículo sem a anotação.

Quer saber se o seu veículo possui recall? Clique aqui

racha-min

Aprovada urgência ao PL que pune quem divulga imagens cometendo infrações nas redes sociais

Aprovada urgência ao PL que pune quem divulga imagens cometendo infrações nas redes sociais

 

 

O projeto altera o CTB e pretende punir o condutor que divulgar na internet vídeos ou fotos de infrações gravíssimas de trânsito.

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) regime de urgência para o Projeto de Lei 130/20. De autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) e pretende punir o condutor que divulgar na internet vídeos ou fotos de infrações gravíssimas de trânsito.

O texto sugere a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las nas redes sociais, ainda que o ato não tenha sido registrado pelos agentes de trânsito. A proposta também estabelece a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de dois anos.

Para Yared, atitudes como os rachas, por exemplo, não colocam apenas em risco a vida do infrator.  “Um problema que já era constante aumentou nesta pandemia.Todos os dias, acompanhamos nos jornais relatos de tal prática cada vez mais próxima da área urbana. Um perigo! Por isso, meu apelo para que o texto seja logo apreciado. Não podemos esperar mais”, argumentou a Deputada em suas redes sociais.

Justificativa

Ainda conforme a Deputada, o objetivo é por fim a fábrica de infratores.

“Infelizmente, nosso país é um dos maiores assassinos no trânsito, sem que tenha tomado as medidas necessárias para amenizar esse estigma. Associado a isso, temos uma cultura de desrespeito às regras de trânsito, como se essa conduta fosse algo banal e até mesmo elogiável. Algo precisa ser feito”, afirma.

Na justificativa do Projeto, Yared alerta para o aumento considerável de canais nas redes sociais, especialmente no YouTube, de pessoas que divulgam vídeos praticando condutas condenáveis no trânsito e de alto risco para a vida das pessoas.

“Alta velocidade, disputa de rachas/pegas, entre outros, tudo divulgado intensamente pela internet, com ampla aceitação por milhares de pessoas. Estão literalmente ameaçando a segurança da circulação viária e pondo em risco a vida alheia, numa verdadeira prática de estímulo à violência e à prática de crimes, sem que isso sofra qualquer tipo de restrição ou de controle de conteúdo. Não estamos falando de infratores eventuais, mas de casos quase patológicos, de jovens que filmam literalmente e com detalhes espantosos milhares de infrações que cometem ao longo do ano, muitos deles tipificados como crimes de trânsito”, conclui Yared.

 

CNH_detran_sp-min

Reabertura do Detran/SP deve ser divulgada na próxima semana: serviço de entrega de CNHs é retomado

Reabertura do Detran/SP deve ser divulgada na próxima semana: serviço de entrega de CNHs é retomado

 

 

Serviços de entrega de CNHs começam a ser retomados em todo o Estado. Envio será pelos Correios e através dos CFCs. Veja os detalhes. 

 

Depois de mais de cem dias parados, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de São Paulo aguardam ansiosamente o retorno dos serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP). E a previsão é de que a retomada seja em breve, de acordo com Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado.

O anúncio foi feito em coletiva do Governo de SP na última terça-feira (14).

“Na semana que vem traremos os detalhes de como será o funcionamento do Detran e do Poupatempo e a reabertura será em breve”, afirmou a Secretária.

Patricia Ellen também fez questão de destacar dois pontos importantes que estão sendo trabalhados pelo Governo para promover a retomada dos serviços.

“O primeiro é a integração dos serviços do Poupatempo e do Detran que foi otimizada durante a pandemia exatamente pela necessidade dos serviços online. Também está sendo feito um trabalho de modernização tecnológica pela Prodesp. E com esse trabalho, hoje existem serviços funcionando pelo site e por drive-thru. E semana que vem a reabertura nesse novo modelo integrado para facilitar ainda mais a vida dos cidadãos será trazida em detalhes”, concluiu.

Entrega de CNHs em São Paulo

Nesta quarta-feira (15) o Governador João Dória divulgou ações para agilizar a entrega de documentos do Poupatempo e do Detran.SP. O objetivo é evitar deslocamentos, aumentar o isolamento social e diminuir riscos às pessoas em meio à pandemia do coronavírus.

A partir da próxima segunda-feira (20), o Poupatempo e o Detran/SP passam a entregar pelos Correios, de forma gradual, RGs e CNHs emitidos antes do início da quarentena no estado. A medida é válida para todas as unidades e as postagens serão feitas de acordo com a data de atendimento nos postos.

Segundo o Governo de São Paulo, os primeiros a receberem as postagens são os cidadãos atendidos em março para solicitação de RG. Na semana seguinte, a entrega será de CNHs emitidas entre janeiro e março.

Neste primeiro momento serão entregues 65 mil CNHs que já estão prontas. A entrega será realizada nos endereços de cadastros e não haverá cobrança aos cidadãos pelo recebimento do documento em casa.

Entrega de CNHs para Centros de Formação de Condutores (CFCs)

A partir do dia 22, o Detran/SP fará entregas via drive thru para solicitações realizadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), mediante agendamento prévio. Cerca de 10 mil CNHs emitidas por essa categoria estão prontas para serem entregues.

Para retirar as CNHs nas unidades, os CFCs deverão agendar data e horário pelo portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) ou do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br). Após realizar a solicitação, é só comparecer ao local escolhido com o malote e a documentação requerida.

Todos os motoristas podem baixar a CNH digital, que tem a mesma validade do documento impresso, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Entrega de CRV para pessoas físicas

A partir de hoje (16), o Detran/SP passa a entregar, por sistema drive thru, os Certificados de Registro de Veículos (CRV) aos motoristas que precisam do documento com urgência. Serão priorizados os casos de conclusão de vendas ou necessidade em virtude de inventário. Posteriormente, a ação será estendida para atendimento a toda a população. A medida é válida para unidades do Detran/SP em todo o estado.

A solicitação por pessoas físicas (particulares) deverá ser feita pelos portais do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), por meio de um canal exclusivo para cadastro dos pedidos. Equipes dos órgãos irão analisar as demandas, em caráter de urgência, e entrar em contato para realizar o agendamento. Para a segurança de funcionários e motoristas, serão seguidos todos os protocolos sanitários e de distanciamento social. O uso de máscara é obrigatório. O diferencial da medida é a praticidade de ser atendido sem necessidade de descer do veículo.

Desde terça-feira (14/07), o Detran.SP ampliou para todo o Estado, inclusive aos municípios que estão na fase vermelha do Plano São Paulo, o serviço de entrega do Certificado de Registro de Veículos (CRV), o antigo DUT, documento utilizado na transferência de veículos.

O serviço só pode ser marcado por despachantes e é realizado por meio de drive thru. O agendamento pode ser feito através do Sistema de Gerenciamento dos Serviços de Cadastro de Registro de Veículos (e-CRVsp). Após escolher data e horário é só comparecer ao local com o malote e a documentação requerida.

Com a ação, o órgão estadual de trânsito, espera liberar cerca de 200 mil documentos emitidos.

 

motorista-min

Como fazer para recuperar a CNH: entenda diferenças entre CNH Suspensa e Cassada

Como fazer para recuperar a CNH: entenda diferenças entre CNH Suspensa e Cassada

 

 

Para auxiliar os condutores, o Portal do Trânsito explica exatamente como funciona cada processo e como fazer para recuperar a CNH nos dois casos.

 

Resumo da Notícia

  • A suspensão do direito de dirigir e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são dois processos administrativos distintos.
  • Veja em que casos cada uma das penalidades é aplicada e como recuperar a CNH.

A suspensão do direito de dirigir e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são dois processos administrativos distintos, mas que causam muita confusão entre os condutores. O que eles têm em comum é que são penalidades passageiras, não há na legislação de trânsito uma previsão para que o condutor perca permanentemente a habilitação.

Tanto a suspensão do direito de dirigir como a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são sanções impostas aos infratores, aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.

Segundo texto de Eduardo Cadore, especialista em legislação de trânsito, a suspensão do direito de dirigir  pode ser determinada como um impedimento temporário (variando de 2 a 24 meses, conforme o caso e se há ou não reincidência), na qual o condutor fica impossibilitado de conduzir, mas não deixa de ser habilitado. Já a cassação é um impedimento definitivo (não confundir com permanente, pois não há punição perpétua no trânsito), ou seja, o condutor torna-se inabilitado, só podendo retornar à direção passados dois anos da cassação e se submetendo a um processo chamado reabilitação.

Para auxiliar os condutores, o Portal do Trânsito explica exatamente como funciona cada processo e como fazer para recuperar a CNH nos dois casos.

CNH Suspensa

O condutor poderá ter o seu direito de dirigir suspenso quando atingir 20 pontos ou mais no prontuário da CNH no período de 12 meses ou quando cometer qualquer infração que determine a suspensão direta, independente do número de pontos acumulados (veja aqui quais são essas infrações).

Os 40 pontos na CNH ainda não estão valendo, veja aqui. 

Sempre que tiver seu direito de dirigir suspenso, o condutor terá que entregar a CNH, cumprir o prazo de suspensão e fazer o curso de reciclagem.

Quem atingir 20 pontos ou mais na CNH, no período de 12 meses, terá seu direito de dirigir suspenso por 6 meses a 1 ano e, se reincidir no período de um ano, a suspensão será de 8 meses a 2 anos. No caso de infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir, o prazo será 2 a 8 meses e, em caso de reincidência, a suspensão será de 8 a 18 meses.

CNH Cassada

O Art. 263 do CTB determina que o documento de habilitação seja cassado se o condutor for flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação, estando com o direito de dirigir suspenso.

Outra situação que pode levar a cassação da CNH é se o condutor for condenado judicialmente por delito de trânsito ou se, a qualquer tempo, for comprovada irregularidade na expedição de sua habilitação. Além disso, poderá ter a CNH cassada o condutor que reincidir, no prazo de 12 meses, nas seguintes infrações:

  • Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo (inciso III – Art.162 CTB);
  • Entregar a direção do veículo à pessoa que não tenha Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, ou ainda com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigirou também para pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo (Art.163 CTB);
  • Permitir que pessoa nas condições referidas no item acima tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via (Art.164 CTB);
  • Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (Art.165 CTB);
  • Disputar corrida (Art. 173 CTB);
  • Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via (Art.174 CTB);
  • Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus (Art.175 CTB).

Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação. Segundo a Res.789/20 do Contran, publicada no mês passado, a reabilitação se dará após o condutor realizar os exames necessários à obtenção de CNH na categoria que possuía ou em categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação.

 

Projeto isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico em razão da pandemia

Detran.SP suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia

Detran.SP suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia

 

Parecer tem a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado; quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar restituição

 

O governador João Doria solicitou ao Detran.SP a análise e obteve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para suspender a cobrança da taxa de inspeção semestral de veículos escolares, considerando que não houve prestação de serviços devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais, em razão da pandemia da COVID-19.

Os profissionais ficarão isentos do pagamento da taxa semestral de R$ 151,86 e quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar a restituição. O interessado precisa baixar a declaração disponível no site do Detran.SP e com esse documento solicitar a devolução junto à Secretaria de Fazenda Planejamento do Estado de São Paulo.

Na última semana, o vice-governador Rodrigo Garcia recebeu representantes da categoria junto com a área técnica do Detran.SP e da Secretaria da fazenda para analisar o caso e encontrar uma solução.

De acordo com o presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, o órgão não tem medido esforços na busca por soluções para ajudar os profissionais que realizam transporte escolar.

Durante o período de quarentena o atendimento nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento é realizado de forma virtual. Para agendar um horário e verificar os procedimentos, clique aqui.

Os documentos necessários e demais informações estão disponíveis no portal da Fazenda. Clique aqui para acessara página.

 

Fonte: Detran SP

CNHs_detran_rs-min

Posso dirigir com a CNH vencida durante a pandemia? Veja mitos e verdades

 Posso dirigir com a CNH vencida durante a pandemia? Veja mitos e verdades

 

 

O Contran permitiu que condutores trafeguem com a CNH vencida enquanto durar a pandemia. Veja mitos e verdades sobre o assunto.

Resumo da Notícia

  • A Res.782/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que condutores com a CNH, PPD ou ACC vencida depois de 19/02/20 dirijam com o documento vencido.
  • O Portal do Trânsito fez um levantamento para separar o que é verdade e o que é mentira de todas as informações sobre o assunto que estão circulando pela internet.

A , do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autoriza condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida depois de 19/02/20 a dirigirem com o documento vencido.

O Portal do Trânsito fez um levantamento para separar o que é verdade e o que é mentira de todas as informações sobre o assunto que estão circulando pela internet.

Eu posso viajar para outro estado com a CNH vencida.

VERDADE A norma é nacional e então vale em todo território brasileiro. Se a CNH venceu depois de 19/02/20 e o condutor precisa viajar, poderá dirigir com ela vencida.

Como a CNH tem até 30 dias para ser renovada, se o condutor teve a CNH vencida a partir de 19/01 ele ainda está coberto pela Resolução e pode dirigir.

MENTIRA A maioria dos Detrans do País suspendeu as atividades a partir de 20 de março, o cidadão que tenha a CNH ou PPD vencida antes de 19/02, até 19/03 ainda estaria com o documento em dia e poderia ter providenciado a renovação. A afirmação é do especialista em legislação de trânsito, Eduardo Cadore.

“Importante percebermos que não existe prazo para renovar a CNH. O que existe, após da data do vencimento, é a possibilidade de dirigir sem cometer infração até 30 dias. No caso específico citado pela Resolução 782/20, ela só permite a direção sem risco de autuação pela fiscalização somente para quem tenha a CNH vencida a partir de 19 de fevereiro, isto é, exatos 30 dias de tolerância até a publicação da Deliberação 185 referendada pela Resolução” explica Cadore.

O curso de Transporte de Produtos Perigosos, Transporte Coletivo e Transporte Escolar, dentre os demais cursos especializados vencidos depois de 19/02/20 permanecem válidos.

VERDADE A Resolução 782/20 aplica-se também para todas as informações contidas na CNH. Isso quer dizer que inclusive os cursos especializados permanecem válidos, se vencidos após 19/02/20.

Se o condutor mora em um estado onde o Detran já voltou a funcionar, é obrigado a renovar a CNH.

MENTIRA Mesmo nos estados onde os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) já disponibilizam o serviço de Renovação da CNH, a norma do Contran está valendo. A orientação é apenas procurar os órgãos de trânsito em situação de emergência.

A PPD vencida depois de 19/02/20 também permanece válida e o condutor permissionário pode continuar dirigindo nesse caso.

VERDADE A norma é válida também à Permissão para Dirigir (PPD) e à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

A CNH está válida porque o prazo de 10 anos para renovação do documento já está valendo.

MENTIRA O aumento da validade da CNH para 10 anos é um dos pontos do PL 3267/19, proposto pelo presidente Bolsonaro, que foi aprovada pela Câmara. Isso não quer dizer que já esteja valendo, há um caminho antes da nova lei entrar em vigor. Agora ele vai ao Senado e depois à sanção presidencial. Além disso, de acordo com o texto aprovado, ficará mantido o prazo de validade dos documentos de habilitação expedidos ANTES da data de entrada em vigor da Lei.

A norma está em vigor por tempo indeterminado.

VERDADE Conforme o Ministério da Infraestrutura, não há um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada, pois depende dos fatores de saúde pública. O processo de retomada dos prazos, porém, será gradual e não abrupto.

“Como a Resolução é para interrupção de prazos, quando ela for revogada, os prazos voltarão a ser contados do zero”, disse o Ministério da Infraestrutura.

Veja mais:

Validade da CNH pode passar para 10 anos, mas não para todos os condutores. Veja aqui!